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- Termos e condições
A vigência destes termos começa em: 15/09/2024
1. Definições
1.1 GrauBiel Prêmios: Refere-se ao site e à plataforma que organiza e administra rifas e sorteios.
1.2 Usuário: Qualquer pessoa que acessa ou utiliza o Site.
1.3 Rifa: Sorteio promovido através da plataforma GrauBiel Prêmios, onde os participantes podem adquirir números para concorrer a prêmios.
2. Elegibilidade
2.1 Para participar das rifas promovidas pelo GrauBiel Prêmios, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser residente legal no país onde a rifa é válida.
3. Participação
3.1 A participação em uma rifa se dá através da compra de um ou mais números, conforme as regras especificadas para cada rifa.
3.2 A confirmação da compra e a geração do número da sorte ocorrerão após a finalização do pagamento.
4. Prêmios
4.1 Os prêmios oferecidos variam conforme a rifa e são descritos na página específica de cada sorteio.
4.2 Os prêmios não são substituíveis e não podem ser trocados por dinheiro ou qualquer outra forma de compensação, a não ser que indicado de outra forma na descrição da rifa.
5. Sorteio e Resultados
5.1 Os sorteios serão realizados de acordo com a data e horário especificados na descrição de cada rifa.
5.2 Os resultados dos sorteios serão divulgados no Site e, quando aplicável, serão comunicados aos vencedores por e-mail ou telefone.
5.3 Em caso de erro na realização do sorteio, o GrauBiel Prêmios reserva-se o direito de realizar um novo sorteio ou cancelar a rifa, conforme necessário.
6. Pagamentos e Reembolsos
6.1 Todos os pagamentos para a compra de números devem ser realizados através dos métodos de pagamento aceitos pelo GrauBiel Prêmios.
6.2 Os pagamentos são finais e não reembolsáveis, exceto em casos de cancelamento da rifa ou erro na transação, conforme definido pelo GrauBiel Prêmios.
7. Responsabilidade
7.1 A GrauBiel Prêmios assume total responsabilidade pela administração e operação do Site e dos sistemas utilizados para a realização das rifas. Nos comprometemos a assegurar que todos os processos sejam conduzidos com a máxima transparência e precisão.
7.2 Caso ocorra qualquer erro, interrupção ou falha técnica no Site que possa impactar a participação dos usuários ou a realização das rifas, o GrauBiel Prêmios se responsabiliza por corrigir prontamente tais problemas e compensar os usuários afetados, conforme determinado pela nossa política de resolução de problemas.
8. Privacidade
8.1 Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), garantimos que os dados pessoais coletados em nosso site são tratados com o mais alto padrão de segurança e confidencialidade. Todos os dados fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail, telefone, entre outros, são utilizados exclusivamente para os fins previamente informados e consentidos.
8.2 Esclarecemos que não compartilhamos, vendemos ou utilizamos essas informações para quaisquer outras finalidades além das expressamente informadas aos usuários no momento da coleta. Os dados são armazenados de forma segura, e adotamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para protegê-los contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração.
9. Alterações aos Termos
9.1 O GrauBiel Prêmios reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir da data de sua publicação.
10. Legislação Aplicável
10.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país/estado] onde o GrauBiel Prêmios opera.
11. Contato
11.1 Para quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a estes Termos ou ao uso do Site, entre em contato conosco através do e-mail: [graubielpadrao@gmail.com].
